Apoio ao desenvolvimento de um modelo abrangente de transferência monetária sensível às crianças no Iraque

Data de início:

Descrição

Este projeto visa apoiar a concepção, implementação e avaliação de um complemento de transferência monetária incentivado dentro da Rede de Segurança Social (SSN, em inglês) do Iraque (programa nacional de transferência monetária do Iraque) com foco em mulheres grávidas, menores de 5 anos e crianças em idade escolar.

Parceiros

UNICEF Iraq

Região/País(es)

Oriente Médio e Norte da África

Iraque

Pilar Principal

Produção de Conhecimento

Outras áreas temáticas

Proteção Social

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

ODS 1 - Erradicação da pobreza

Resultados do Projeto

Avaliação, desenho de políticas e assessoria técnica

O apoio fornecido pelo IPC-IG na primeira fase do projeto inclui:

  1. Avaliação e aconselhamento sobre o desenho e o sistema de entrega da atual SSN: Além da avaliação, isto inclui aconselhamento sobre como os mecanismos de focalização poderiam ser reformados, bem como outras áreas que as partes interessadas nacionais considerem relevantes. 
  2. Desenho de um programa escalável de transferência monetária para mulheres e crianças de domicílios pobres: O desenho não apenas descreve as características do programa, mas também sua expansão gradua e sua estratégia de monitoramento e avaliação. 
  3. Conselhos técnicos ad-hoc: Além disso, a equipe do IPC-IG também fornece consultoria técnica conforme solicitado. Isto pode incluir conselhos sobre ferramentas específicas e assistência técnica para a preparação e implementação do esquema e ferramentas necessárias (por exemplo, manuais, POPs para gerenciamento de casos, mecanismos de reclamação e de reparação), bem como demandas que possam surgir durante a implementação do projeto. 

Atividades implementadas na fase final:

  1. Reuniões semanais: As equipes do IPC-IG e do UNICEF Iraque realizaram reuniões semanais para discutir o trabalho em andamento e os próximos passos e atualizar sobre quaisquer mudanças importantes nos níveis federal e da KRI.
  2. Revisão das Diretrizes SSN para KRI: Foi fornecida uma revisão detalhada das diretrizes SSN propostas a partir de uma lente de equidade para crianças, guiada por boas práticas em outros países.
  3. Revisão da literatura: A equipe do IPC-IG conduziu uma revisão da literatura sobre leis e marcos regulatórios, literatura publicada por organizações internacionais, relatórios publicados por instituições iraquianas - como o Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais e a Organização Central de Estatísticas - e, finalmente, artigos de notícias.
  4. Missão do IPC-IG ao Iraque: Em março de 2022, a equipe do IPC-IG viajou ao Iraque para se encontrar com o UNICEF Iraque e discutir o processo de reforma e as prioridades e fornecer assessoria técnica.
  5. Proposta de pacote de mais recursos: Após a missão, foi proposto um pacote de mais recursos em proteção social que se concentraria nos serviços existentes no Iraque que têm alto impacto no desenvolvimento de crianças e adolescentes.
  6. Outras avaliações a partir de dados futuros.