Cinco sistemas de proteção social para trabalhadores do setor agroalimentar na África Ocidental são estudados em um projeto da FAO e do IPC-IG

Por IPC-IG
Foto: E Diop/Unsplash

O IPC-IG e a FAO estão realizando uma série de entrevistas com representantes de programas de proteção social e assistência social em Cabo Verde, Costa do Marfim, Gana, Mali e Senegal. As entrevistas fazem parte do projeto "O status da proteção social para trabalhadores dos sistemas agroalimentares na África Ocidental", que visa identificar as barreiras enfrentadas por esses trabalhadores para participar em esquemas de proteção social, além de destacar as boas práticas adotadas na região.  Para isso, pesquisadores do IPC-IG têm conduzido entrevistas com informantes-chave  dos esquemas e programas de proteção social desses países.

Para aliviar a pobreza extrema e a insegurança alimentar, em 2013 o Governo do Mali instituiu o programa Jigisemejiri, financiado pelo Banco Mundial. Hoje, Jigisemejiri é o único programa financiado pelo governo e de propriedade do país que fornece transferências de renda. Atualmente, o programa está recebendo recursos para monitorar transferências emergenciais de renda e estabelecer um Cadastro Único Social (RSU). 

"Também pudemos receber muito recentemente, por causa da COVID-19, um grande financiamento do governo para o monitoramento de transferências emergenciais de renda, e estamos quase na metade dessa operação nunca vista no Mali. Primeiro, por causa de sua escala, da ordem de 100 bilhões de francos da CFA, e por causa dos grupos que está atendendo", explica um dos representantes do programa.

Os pesquisadores do IPC-IG também entrevistaram um representante do Governo do Senegal para coletar informações sobre um programa nacional chamado Bourses de Sécurité Familiale (PNBSF), uma transferência condicional de renda, referente à educação, saúde e estado civil dos beneficiários. O programa visa garantir um nível mínimo de bem-estar para indivíduos e famílias que estejam em situação de pobreza ou vulnerabilidade, estabelecendo três componentes principais: (i) injeção de dinheiro por meio de transferência monetária; (ii) mudança de comportamento na educação, saúde e estado civil; (iii) a criação de atividades geradoras de renda. 

"Nosso objetivo é melhorar e matricular crianças na escola, incentivar as famílias a vacinar crianças menores de 5 anos e incentivar o registro civil das famílias beneficiadas pelo programa. O gestor do subsídio domiciliar é a mãe e há uma operadora de pagamento que é responsável pela entrega de transferências nas 14 regiões do Senegal", destacou um representante do governo. 

Em Cabo Verde, a cobertura por aposentadoria por idade é relativamente alta em comparação com a região.  Um representante do Centro Nacional de Benefícios Sociais destacou que a previdência social (regime não-contributivo para as famílias mais pobres) historicamente visa garantir renda para os trabalhadores rurais em caso de secas e redução dos rendimentos.  Tornou-se um programa de pensão social mais amplo, que atualmente permite que idosos vulneráveis recebam uma aposentadoria sem terem contribuído durante seus anos economicamente ativos. Como tal, "a maioria dos nossos pensionistas são das áreas rurais. [...] A área agrícola é a base da previdência social". 

Também é crucial fornecer ligações com o mecanismo de pensão previdenciária (um sistema contributivo).  Um dos principais objetivos do Instituto Nacional de Seguridade Social é a ampliação das aposentadorias contributivas por idade para as áreas rurais. Essas sinergias são necessárias para garantir uma cobertura mais ampla e a inclusão dos trabalhadores do setor agroalimentar no sistema de proteção social.

Um representante do Ministério do Emprego e Proteção Social da Costa do Marfim discutiu a expansão dos programas de Cobertura Universal de Saúde (CMU) e do Fundo Nacional de Seguridade Social (CNPS). O CMU é um programa contributivo que cobra US$ 1,69 por pessoa (exceto pessoas pobres) por mês para cobrir despesas médicas em caso de doença. Para colocar esse programa em prática e ampliar a proteção social aos trabalhadores rurais, o governo está adotando uma abordagem multiministerial. 

"É a primeira vez que um projeto reúne todos os atores e cria uma certa sinergia para o mesmo objetivo. O objetivo para nós é prestar assistência, garantir a saúde e se preparar para a aposentadoria e, em seguida, permitir que os indivíduos tenham renda para gerenciar os perigos da vida que não são levados em conta pelas organizações", esclareceu o representante do Ministério do Emprego e Proteção Social do país.

Uma entrevista com um representante de Gana irá acontecer em breve.

Um Research Report com os resultados do estudo está previsto para ser publicado até o final do  ano. 

** Um acordo de confidencialidade foi estabelecido com as fontes entrevistadas. Portanto, seus nomes não serão divulgados.

 

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