IPC-IG e OIT debatem modelo de transição de assistência social para o trabalho na Região Árabe durante uma sessão de brainstorming

Por IPC-IG
Foto: Canva/worradirek

Membros do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), por meio do Escritório da Jordânia (OIT Jordânia) e do Escritório Regional para os Estados Árabes (OIT ROAS), organizaram uma sessão de brainstorming com o objetivo de apresentar e discutir o ‘Conceptual Model for Better Transition from Social Assistance to Social Insurance’ (Modelo Conceitual para uma melhor transição entre assistência social e seguro social, em tradução livre) para especialistas nas áreas de assistência social, mercado de trabalho e transição. 

O brainstorming e o Modelo Conceitual discutido durante a sessão foram desenvolvidos no âmbito do projeto Desenvolvimento de um modelo de transição entre a assistência social não-contributiva e o seguro social contributivo relacionado ao trabalho para a Jordânia. O evento foi restrito a convidados, e o IPC-IG foi representado pelo Coordenador de Pesquisa Fabio Veras, que moderou a sessão, e pelas pesquisadoras Maya Hammad e Louisa Wagner, que apresentaram uma visão geral do Modelo Conceitual. Além deles, Markku Malkamaeki e Luca Pellerano, ambos da OIT, explicaram o objetivo do projeto e contribuíram para a apresentação. 

Os palestrantes apresentaram fatores de pressão e de atração no Modelo que podem facilitar a transição da assistência social para o seguro social relacionado ao emprego. Os fatores de pressão incluem o incentivo a recursos de elaboração da assistência social, como o direito de retornar a um programa de transferência de renda após sair dele sem ter que passar pela lista de espera novamente. Essa rede de segurança de reentrada no programa cria incentivos para a procura de empregos. Outros exemplos incluem a oferta de treinamento profissional para beneficiários de assistência social. 

Por outro lado, os fatores de atração incluem tópicos como: condições inclusivas de elegibilidade para trabalhadores informais, benefícios adequados, administração facilitada, além de incentivos financeiros (como esquemas de seguro social subsidiados, alíquotas diferenciadas ou esquemas de imposto reduzido ou único). 

Além disso, foram apresentadas recomendações de curto, médio e longo prazo. Enquanto as recomendações de curto e médio prazo abordavam os diferentes fatores de pressão e de atração, as recomendações de longo prazo incluíam a melhoria das oportunidades de emprego formal (por meio de políticas ativas do mercado de trabalho, políticas de incentivo à educação técnica e vocacional, e melhorias no acesso ao financiamento); a expansão dos esquemas de seguro-desemprego (por exemplo, para candidatos a primeiro emprego); e o fortalecimento de aposentadorias por idade ou invalidez com base na abordagem do ciclo de vida. 

Após as apresentações, Veras mediou uma discussão com todos os participantes sobre as recomendações fornecidas pelo Modelo Conceitual. Para concluir, os representantes de ambos as organizações resumiram os principais temas discutidos. Agora, o feedback dos participantes será incorporado a uma versão revisada do Modelo. 


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