Projeto sobre direito do trabalho no Brasil: relatórios finais em produção

Por IPC-IG
ENAMAT Building

 

O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) está produzindo os relatórios finais do projeto que busca analisar os sistemas de direito do trabalho no Brasil, realizado em parceria com PNUD Brasil, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST). 

O primeiro módulo do projeto diz respeito ao componente internacional de análise comparativa entre os sistemas do direito do trabalho do Brasil e de outros cinco países. Até o momento já foram realizados webinários com juízes e especialistas em justiça trabalhista de Portugal, África do Sul, México e Coreia do Sul. 

O segundo módulo diz respeito ao componente nacional do projeto e é composto por três capítulos que discorrem sobre (i) a Justiça do Trabalho no Brasil; (ii) a carreira e a formação da magistratura trabalhista; e (iii) um panorama quantitativo da composição da magistratura trabalhista hoje.    

Foram apuradas, através de um questionário, as percepções dos magistrados a respeito da experiência formativa propiciada pelo atual modelo de formação e aperfeiçoamento técnico-profissional adotado pelas Escolas Judiciais existentes nos estados. A aplicação do questionário se encerrou em outubro e teve como horizonte o aperfeiçoamento do Ensino Judicial no Brasil, com vistas a propor instrumentos de ensino e formação mais condizentes com a atual demanda da magistratura trabalhista.  

O IPC-IG contou com a parceria do Instituto Olhar Pesquisa e Informação Estratégica, que possibilitou a operacionalização técnica do questionário e, consequentemente, uma alta taxa de adesão dos respondentes.  

Ainda em outubro foi realizado um evento, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (Rio de Janeiro), no qual a equipe do IPC-IG apresentou a pesquisa e o questionário aos magistrados. O projeto BRA/19/008 - “Projeto de fortalecimento da produção e gestão de informações relacionadas à Justiça do Trabalho para ampliação da compreensão e aperfeiçoamento do Sistema de Justiça brasileiro” é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre a Escola Nacional da Magistratura do Trabalho (ENAMAT), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o IPC-IG/PNUD.  

Os relatórios finais das pesquisas estão previstos para dezembro de 2021. 
 
Foto: Warley Andrade / TV Brasil 
 
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