Novo estudo sobre gênero e proteção social no sul da Ásia propõe melhorias em programas públicos

Pesquisadoras do IPC-IG analisaram 50 programas de oito países para investigar se a proteção social ajudou a reduzir a desigualdade de gênero na região.

 

Brasília, 19 de dezembro – Um novo estudo na região do sul da Ásia fornece uma avaliação de programas sociais não contributivos para analisar se eles foram elaborados de maneira sensível ao gênero. Intitulada “Gênero e proteção social no sul da Ásia: uma análise do desenho de programas não contributivos”, a pesquisa foi escrito por Raquel Tebaldi e Charlotte Bilo, pesquisadoras do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG). O estudo é um dos resultados de um projeto desenvolvido pelo IPC-IG e pelo Escritório Regional do UNICEF para o sul da Ásia.

As pesquisadoras analisaram 50 programas em oito países do sul da Ásia: Afeganistão, Bangladesh, Butão, Índia, Maldivas, Nepal, Paquistão e Sri Lanka. Embora os habitantes do sul da Ásia tenham testemunhado uma melhora no desenvolvimento humano nos últimos anos, ainda existem normas sociais discriminatórias e fatores estruturais que dificultam a vida de mulheres e meninas.

“Os objetivos dos programas geralmente não incluíram considerações específicas de gênero”, apontaram as autoras. Além disso, mesmo quando questões de gênero são identificadas, poucos programas são explicitamente voltados para adolescentes do sexo feminino, um grupo bastante vulnerável. Enquanto isso, a maioria dos programas prioriza mulheres em geral ou se concentra especificamente em mulheres grávidas, mães, viúvas e mulheres solteiras.

A avaliação dos programas não contributivos do sul da Ásia levou a várias conclusões que poderiam melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos na região. As autoras apontam que melhorias podem ser realizadas no monitoramento e na avaliação, bem como nos mecanismos de responsabilização social e nos programas de obras públicas, como remuneração igual, creche e instalações para amamentação.

Também foi encontrado reforço às normas de gênero nos pogramas, como o não envolvimento dos pais na nutrição infantil, ou assumir que as mães deveriam estar mais engajadas na implementação de programas de alimentação escolar: “A expectativa de que mulheres irão fornecer supervisão à implementação dos programas, sem compensação, acarreta um risco de maior pressão em um grupo que já está sobrecarregado com trabalhos de cuidado não remunerados”, afirmaram as autoras.

No geral, a pesquisa mostra que os programas de proteção social podem ser mais sensíveis ao gênero e que os mecanismos de reparação de queixas podem não estar funcionando adequadamente. Como resultado, as sugestões e reclamações das mulheres não são consideradas para a melhoria desses programas. As autoras sugerem que as avaliações de gênero devem ser levadas em consideração antes de projetar e implementar programas.

O Relatório de Pesquisa do estudo está disponível em inglês. O Resumo Executivo pode ser encontrado em inglês e português, bem como o One Pager, também disponível em inglês e português.

 

Language: 
Portuguese
Date: 
Thursday, December 19, 2019 - 11:00
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