Novo estudo do IPC-IG e UNICEF analisa o estado da proteção social sensível a choques na região do MENA

Este relatório é o terceiro de uma série de quatro estudos sobre proteção social não-contributiva na região do MENA, produzida pelo IPC-IG e pelo UNICEF

Brasília, 29 de março de 2019 - Um novo do IPC-IG e do UNICEF identifica uma série de oportunidades e de desafios para melhorar e aumentar os sistemas da proteção social responsivos a choques na região do Oriente Médio e Norte da África (MENA, sigla em inglês). O relatório intitulado em inglês "Building Shock-Responsive National Social Protection Systems in the Middle East and Nort Africa (MENA) region" (Construindo sistemas nacionais de proteção social responsivos a choques na região MENA””) analisou oito países que enfrentam diferentes riscos com distintos níveis de capacidade institucional: Egito, Estado da Palestina, Iêmen, Iraque, Líbano, Jordânia, Síria e Sudão.

"A região do MENA enfrenta emergências complexas, incluindo conflitos violentos e grandes deslocamentos de pessoas. Além disso, muitos dos sistemas de assistência social desses países passaram por reformas recentes. Portanto, entender como os programas de proteção social podem ser mais responsivos a certos impactos é um tópico muito importante para a região.”, disse Raquel Tebaldi, Pesquisadora do IPC-IG e autora do relatório.

A proteção social é reconhecida como um importante instrumento de política pública para abordar impactos idiossincráticos, mas recentemente vários estudos têm procurado investigar como os sistemas de proteção social também podem ser resilientes e responder a impactos covariantes. Um sistema de proteção social pode ser definido como sensível a impacto  quando "pode responder com flexibilidade no caso de uma emergência1" que afeta um grande número de pessoas e / ou comunidades de uma só vez, em vez de impactos como a morte de um chefe de família , o que pode afetar indivíduos ou membros da família.

A região do MENA tem uma longa tradição de fornecer apoio social aos segmentos mais vulneráveis da sociedade. No entanto, os programas e políticas de proteção social liderados pelo governo permanecem limitados em muitos países, dependendo, muitas vezes, majoritariamente de subsídios para alimentos e combustíveis e do apoio de instituições de caridade e organizações não-governamentais. Porém, nos últimos anos, a região assistiu à introdução gradual de reformas de subsídios que incluíram a introdução ou a ampliação de programas de transferência de renda direcionados.

Entre seus principais resultados, o estudo destaca que, em geral, faltam medidas de prontidão para emergências, e que a falta de registros sociais nacionais abrangentes na região também é um desafio-chave no aprimoramento da capacidade de resposta geral do sistema.

1.    Os sistemas de proteção social revisados possuem níveis diferentes de institucionalização. Em um extremo do espectro, alguns países ainda não contam com uma estratégia de proteção social, enquanto no outro, existem sistemas embutidos na legislação. Sistemas bem estabelecidos são mais propensos a responder melhor aos impactos e ter políticas claras é fundamental nesse sentido;

2.    A literatura sobre proteção social sensível a impactos destaca que as medidas de preparação para emergências podem incluir: ter manuais operacionais de emergência e treinamento de pessoal sobre eles; ter fundos de contingência; estabelecer acordos de contingência com prestadores de serviços e usar sistemas de alerta antecipado. No entanto, a revisão dos casos deste estudo constatou que tais medidas ainda são incomuns;

3.    A falta de registros sociais nacionais abrangentes na região é um desafio-chave para melhorar a capacidade de resposta do sistema e a cobertura de registros varia significativamente entre os casos. Ainda assim, alguns países fizeram avanços significativos na criação de bancos de dados de programas que incluem informações sobre uma proporção significativa da população e / ou sobre beneficiários e não beneficiários, o que é importante para permitir a escalabilidade. Além disso, o Egito, a Jordânia e o Estado da Palestina também estão tomando medidas para construir registros sociais, que são ferramentas importantes para estender a cobertura além do grupo-alvo de um programa específico;

4.    O espaço fiscal é uma consideração fundamental para tornar os sistemas mais sensíveis à impactos, uma vez que o financiamento inadequado dificulta a escalabilidade do sistema. Os programas analisados neste estudo geralmente têm expandido sua cobertura e gastos ao longo do tempo, mas eles ainda precisam expandir ainda mais para alcançar todas as pessoas pobres e vulneráveis. Além disso, fundos de contingência explícitos que poderiam ser rapidamente mobilizados para resposta ao choque não foram identificados;

5.    A grande crise de refugiados e o grande número de pessoas internamente deslocadas (IDPs) na região destacaram os desafios à coordenação entre os atores humanitários e de proteção social. No geral, os desafios surgiram em termos de harmonizar a prestação de serviços em diferentes intervenções, uma preocupação distinta para os países anfitriões de refugiados. O Iraque é o único país analisado onde o direito a iniciativas nacionais de proteção social é concedido a não-nacionais. No entanto, este acesso é limitado na prática;

6.    O monitoramento e a avaliação de programas regulares não são muito robustos na maioria dos casos, levando a uma lacuna na formulação de políticas baseadas em evidências. Esses procedimentos também poderiam se beneficiar de sistemas de informações gerenciais mais;

7.    A capacidade de implementação é tipicamente desafiada pela situação precária da equipe do programa, que em alguns casos é paga com atraso ou não recebe compensação adequada por despesas relacionadas ao trabalho. Esses desafios podem ser particulamente aumentadas em tempos de crise.

Este relatório é o terceiro de uma série de quatro estudos sobre proteção social não-contributiva na região do MENA, que é produzida no âmbito de um projeto de pesquisa conjunta realizado pelo IPC-IG e pelo UNICEF MENARO. Os seguintes estudos também foram lançados no mesmo projeto: “O direito das crianças à proteção social na região do Oriente Médio e Norte da África - uma análise dos marcos legais de uma perspectiva dos direitos da criança”; "Visão geral dos programas não-contributivos de proteção social na região MENA através de uma lente infantil e equitativa'; e a série One Pager: "Visão geral dos programas de proteção social não-contributivos em 20 países da região MENA através de uma lente infantil e de igualdade". Encontre todos eles aqui, em português.

 

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1.Leia: “Conceptualising shock-responsive social protection”: https://bit.ly/2HWS9B7

 

 

 

 

Language: 
Portuguese
Date: 
Friday, March 29, 2019 - 17:00
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