IPC-IG apresenta projeto brasileiro de transferência de renda básica a autoridades iranianas

          

 

No dia 7 de julho, o IPC-IG convidou pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF) para apresentar o Projeto de Renda Básica da cidade de Maricá para autoridades do Ministério das Cooperativas, Trabalho e Bem-Estar Social (MCLSW) da República Islâmica do Irã. O principal objetivo da reunião foi fornecer uma visão geral do projeto — um dos maiores programas de renda básica da América Latina. O governo iraniano está explorando opções para implementar um programa piloto de transferência de renda local em moeda digital em um porto de 'zona franca' na província de Sistan Baluchestan, a segunda maior do país, com uma população de 2,9 milhões de pessoas (dados de 2019).

Maricá é uma cidade localizada no estado do Rio de Janeiro e seu programa tem ganhado atenção mundial devido a suas características distintas. O Renda Básica de Cidadania teve início em 2013, como um projeto da prefeitura. Atualmente, o programa beneficia cerca de 42.000 pessoas (de uma população de 160.000), e tem como alvo os que vivem na pobreza, podendo os beneficiários receber até 3 salários mínimos. O benefício é pago por meio de uma moeda digital chamada Mumbuca, com paridade de 1:1 em relação ao real. Empresas formais e informais aceitam a moeda — cerca de 5.700 estabelecimentos na cidade. O programa foi ajustado desde o início da pandemia de COVID-19. Como política de emergência, o valor do benefício aumentou de 130 para 300 Mumbucas.

A apresentação abordou tópicos como os principais detalhes e riscos da implementação; direcionamento e seleção de beneficiários; operacionalização da moeda local; ampliação de produtos e serviços comercializados com a Mumbuca, entre outros.

Essa foi a quarta de uma série de sessões técnicas prestadas pelo IPC-IG e o UNICEF a autoridades do governo do Irã. O projeto começou em maio de 2020 e consiste em reuniões periódicas para apresentar a experiência do sistema de proteção social do Brasil a especialistas em proteção social e tomadores de decisão no Irã. A sessão contou com as apresentações de Fábio Waltenberg (coordenador de Pesquisa e professor Associado da UFF), Roberta Mendes (pesquisadora da UFF), Fernando Freitas (pesquisador da UFF) e Leandro Ferreira (presidente da Rede Brasileira de Renda Básica).