Estudo mapeia os impactos dos benefícios da proteção social e os comportamentos microeconômicos relacionados ao crescimento inclusivo

Foto: Manideep Chakravartty

 

Por Gabriel Valério, Estagiário de Comunicação*

 

Brasí­lia, 12 de julho de 2019  A pobreza e as desigualdades sociais são duas grandes mazelas que inevitavelmente atingem diversos paí­ses no mundo . Para que haja uma diminuição desses indicadores, paí­ses em desenvolvimento devem focar suas polí­ticas de assistência e proteção social em direcionar — e bem — suas ações e coberturas visando um crescimento. Mas como mensurar a eficácia dessas polí­ticas públicas? Como assegurar que o investimento é bem gasto e funciona para melhorar a vida daqueles que precisam? No estudo "Os impactos dos benefí­cios da proteção social em comportamentos potencialmente relacionados ao crescimento inclusivo: uma revisão de literatura", publicado pelo IPC-IG, os autores Luis Henrique Paiva, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Santiago Falluh Varella, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), abordam,  de forma analí­tica, a literatura empí­rica acerca dos impactos dos benefí­cios de proteção social em diversos aspectos comportamentais microeconômicos, na ótica potencialmente relacionada ao crescimento econômico: consumo e poupança, oferta de mão de obra, educação, fertilidade, migração e inovação e tomada de risco.

A partir da análise de estudos consolidados do campo da proteção social, o artigo propõe uma visão ampla de como esses benefí­cios, sejam eles contributivos ou não contributivos, afetam o comportamento das escolhas econômicas do beneficiário. Fazendo um paralelo, o tema tem relação diretamente com tópicos da economia comportamental, campo que aplica teorias psicológicas e econômicas nas tomadas de decisão monetárias. A elaboração e eficácia de polí­ticas públicas em questões de proteção social depende diretamente do entendimento desses processos decisórios, hábitos e experiências pessoais de cada um.

O estudo constata que parecem haver poucas razões para grandes preocupações ou esperanças sobre os possí­veis efeitos dos benefí­cios da proteção social no crescimento econômico por vias microeconômicas. Em um cenário geral, os efeitos e comoções se mostram estáveis e esperados, mas existem pontos a serem destacados.

Por exemplo, sobre educação, os autores destacam  as evidências sobre a relação entre as  transferências de renda modestas  especialmente quando associadas a condicionalidades — as taxas de matrí­culas e a  frequência escolares é positiva. Olhando pela ótica da fertilidade, os autores constataram em suas análises que as pensões contributivas ou transferências condicionais de renda podem ter um impacto negativo no que tange para o crescimento econômico.

Em tempos de debates sobre a reforma da previdência, os resultados relacionados aos aumentos dos investimentos em benefí­cios infantis e a diminuição de gastos com pensões surgem como uma viável opção polí­tica. Os resultados no campo migratório mostram que a questão de transferência de renda ajudam a financiar a migração doméstica, indicativo que intensifica o crescimento econômico das famí­lias beneficiadas. A mesma polí­tica de transferência de renda é avaliada empiricamente por Paiva e Varella como agente viabilizador de pequenos investimentos, aprimorando estratégias na gestão dos riscos.

Ao mapear pontos negativos nos benefí­cios da proteção social, como o uso do dinheiro em poupanças por trabalhadores de baixa renda e também os impactos dessas polí­ticas na oferta de mão de obra, o estudo mostra que mesmo não havendo uma melhora nos í­ndices de crescimento econômico, há melhoria no bem-estar de agregados familiares. Para os autores, as polí­ticas em questão apresentam diversos caminhos que trazem uma visão otimista sobre os impactos gerais no crescimento econômico por vias microeconômicas.

 

Leia também

Integração de cadastros administrativos em polí­ticas de proteção social: contribuições a partir da experiência brasileira: A integração da informação com fins de integração de polí­ticas de proteção social é um trabalho árduo. Requer uma combinação de vontade polí­tica, capacidade para cooperação institucional, desenvolvimento de software e canais de comunicação direta com os cidadãos. Em razão dessa complexidade, paí­ses que almejam a esse objetivo constantemente cooperam na troca de conhecimentos, e o Cadastro Único brasileiro, a espinha dorsal de mais de 20 programas de proteção social, é frequentemente citado como um exemplo bem-sucedido dessa integração.

 

*Sob supervisão de Denise Marinho dos Santos — Communications Officer

Language: 
Portuguese
Date: 
Friday, July 12, 2019 - 12:00
Slider: 
no