Estudo mapeia os impactos dos benefícios da proteção social e os comportamentos microeconômicos relacionados ao crescimento inclusivo

Foto: Manideep Chakravartty

 

Por Gabriel Valério, Estagiário de Comunicação *

Brasília, 12 de julho de 2019 - A pobreza e as desigualdades sociais são duas grandes mazelas que inevitavelmente atingem diversos países no mundo . Para que haja uma diminuição desses indicadores, países em desenvolvimento devem focar suas políticas de assistência e proteção social em direcionar — e bem — suas ações e coberturas visando um crescimento. Mas como mensurar a eficácia dessas políticas públicas? Como assegurar que o investimento é bem gasto e funciona para melhorar a vida daqueles que precisam? No estudo Os impactos dos benefícios da proteção social em comportamentos potencialmente relacionados ao crescimento inclusivo: uma revisão de literatura, publicado pelo IPC-IG, os autores Luis Henrique Paiva, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Santiago Falluh Varella, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), abordam,  de forma analítica, a literatura empírica acerca dos impactos dos benefícios de proteção social em diversos aspectos comportamentais microeconômicos, na ótica potencialmente relacionada ao crescimento econômico: consumo e poupança, oferta de mão de obra, educação, fertilidade, migração e inovação e tomada de risco.

A partir da análise de estudos consolidados do campo da proteção social, o artigo propõe uma visão ampla de como esses benefícios, sejam eles contributivos ou não contributivos, afetam o comportamento das escolhas econômicas do beneficiário. Fazendo um paralelo, o tema tem relação diretamente com tópicos da economia comportamental, campo que aplica teorias psicológicas e econômicas nas tomadas de decisão monetárias. A elaboração e eficácia de políticas públicas em questões de proteção social depende diretamente do entendimento desses processos decisórios, hábitos e experiências pessoais de cada um.

O estudo constata que parecem haver poucas razões para grandes preocupações ou esperanças sobre os possíveis efeitos dos benefícios da proteção social no crescimento econômico por vias microeconômicas. Em um cenário geral, os efeitos e comoções se mostram estáveis e esperados, mas existem pontos a serem destacados.

Por exemplo, sobre educação, os autores destacam  as evidências sobre a relação entre as  transferências de renda modestas - especialmente quando associadas a condicionalidades – as taxas de matrículas e a  frequência escolares é positiva. Olhando pela ótica da fertilidade, os autores constataram em suas análises que as pensões contributivas ou transferências condicionais de renda podem ter um impacto negativo no que tange para o crescimento econômico.

Em tempos de debates sobre a reforma da previdência, os resultados relacionados aos aumentos dos investimentos em benefícios infantis e a diminuição de gastos com pensões surgem como uma viável opção política. Os resultados no campo migratório mostram que a questão de transferência de renda ajudam a financiar a migração doméstica, indicativo que intensifica o crescimento econômico das famílias beneficiadas. A mesma política de transferência de renda é avaliada empiricamente por Paiva e Varella como agente viabilizador de pequenos investimentos, aprimorando estratégias na gestão dos riscos.

Ao mapear pontos negativos nos benefícios da proteção social, como o uso do dinheiro em poupanças por trabalhadores de baixa renda e também os impactos dessas políticas na oferta de mão de obra, o estudo mostra que mesmo não havendo uma melhora nos índices de crescimento econômico, há melhoria no bem-estar de agregados familiares. Para os autores, as políticas em questão apresentam diversos caminhos que trazem uma visão otimista sobre os impactos gerais no crescimento econômico por vias microeconômicas.

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*Under the supervision of Denise Marinho dos Santos, Communications Officer

 

Language: 
Portuguese
Date: 
Friday, July 12, 2019 - 12:00
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