Avaliação da legislação de proteção social, gastos e impacto de programa são discutidos no terceiro webinar da série sobre o sul da Ásia

No dia 23 de julho, o IPC-IG, juntamente com o Escritório Regional do UNICEF para o Sul da Ásia (ROSA), realizou um webinar intitulado “Social expenditure, legislative frameworks and findings of impact evaluations of social protection in South Asia”. As principais evidências e conclusões de três artigos foram apresentadas por Carolina Bloch (pesquisadora do IPC-IG), Luca Lazzarini (bolsista especialista sênior do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada — Ipea) e Yannick Markhof (consultor do IPC-IG). A sessão foi moderada por Usha Mishra, Chefe de Política Social, Evidência e Avaliação do UNICEF.

A sessão começou com Lazzarini, que apresentou uma visão geral da regulamentação da proteção social no sul da Ásia, tanto sob a perspectiva nacional quanto internacional, fornecendo uma análise focada exclusivamente na cobertura legal sobre o bem-estar das crianças. Ele também apresentou uma visão geral das constituições nacionais e estruturas legais estatutárias para proteção social, legislações e programas estatutários focados na criança, ilustrando que a abordagem mais comum na região é a regulamentação de questões pontuais (por exemplo, proteção infantil, proteção para pessoas idosas, proteção para pessoas com deficiência) por meio de legislação individual — um método que, com o tempo, gerou uma quantidade considerável de leis em nível nacional.

Carolina Bloch, por sua vez, resumiu como os governos do sul da Ásia alocam recursos para saúde, educação e assistência social, apresentando um estudo comparativo de oito países. Pesquisas mostram que o sul da Ásia tem um gasto regional médio abaixo de 1% do produto interno bruto (PIB) quando se trata de gastos com saúde, em comparação com uma média global de 5,8%. O estudo também mostra grande heterogeneidade na região, como demonstrado com o exemplo da participação do governo no financiamento da saúde. Ela observou que o setor educacional recebe comparativamente mais recursos públicos do que saúde e assistência social (exceto as Maldivas). No entanto, cerca de 11 milhões de crianças em idade escolar primária estão fora da escola. Pesquisas mostram ainda que os gastos regionais são de 3,4% do PIB, em comparação com uma média global de 4,8%. Os gastos com assistência social na região representam 0,9% do PIB (em comparação com uma média mundial de 1,5%). Embora muitos países do sul da Ásia tenham reforçado seu compromisso de melhorar os sistemas de proteção social, a cobertura geral permanece baixa.

A última apresentação foi feita por Yannick Markhof, trazendo estudos que vinculam programas de proteção social no sul da Ásia com pobreza infantil, crescimento econômico e melhoria no desenvolvimento humano. O estudo apresentado analisou um total de 16 programas em seis países e 37 estudos foram incluídos na revisão, que avaliou impactos em cinco grandes categorias de indicadores: pobreza e finanças, mercado de trabalho, educação, nutrição e saúde e gênero.

Esse webinar faz parte de uma série de seis sessões intitulada “Social Protection in South Asia - the landscape before COVID-19, a snapshot into responses to the crisis and the paths ahead”. Você pode ver os destaques da sessão nesta sequência de tweets ao vivo (em inglês). O registro da sessão está disponível aqui (em inglês).

 

Language: 
Portuguese
Date: 
Tuesday, July 28, 2020 - 12:45
Slider: 
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