Delegação do Nepal visita o IPC-IG para troca de experiência sobre o Sistema de proteção social brasileiro

Por IPC-IG

A reunião fez parte da agenda da Missão do Governo do Nepal ao Brasil, com o objetivo de promover apoio político e fortalecimento de instituições públicas e agências governamentais do país

 

                                                    

 

Brasília, 7 de abril, 2016 – O IPC-IG recebeu representantes do Ministério de Assuntos Federativos e Desenvolvimento Local (MOFALD, na sigla em inglês) do Governo do Nepal, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) Nepal e do Departmento para o Desenvolvimento Internacional do Governo do Reino Unido (DFID) como parte de uma atividade de troca de conhecimento em proteção social e políticas públicas, no último dia seis de abril.

 

Chefiada pelo Sr. Mahendra Man Gurung, a delegação viajou ao Brasil como parte de Missão de Cooperação Trilateral Sul-Sul entre Brasil, Nepal e Unicef.

 

O Nepal definiu a Governança Local Amiga da Criança (Child Friendly Local Governance – CFLG), uma estratégia que coloca crianças no centro da agenda de desenvolvimento, promovendo seus direitos por meio da boa governança em nível local. O objetivo da missão era aprender sobre os programas de transferências de renda condicionadas, mais especificamente o Programa Bolsa Família, desde uma perspectiva política até aos mecanismos de implementação que permitem o sucesso do programa, assim como sua abordagem multi setorial e descentralizada.

 

Plataforma de Troca de Conhecimento

 

Alicia Spengler, Analista de Projetos Sênior do IPC-IG, apresentou o trabalho e missão do Centro, seguida de uma apresentação da plataforma online socialprotection.org. Ela disse que seis dos mais de 800 membros da plataforma são do Nepal, destacando que quanto mais membros se inscreverem, mais informações podem ser reunidas sobre as experiências e políticas de proteção social no país, bem como outros conteúdos, como notícias, eventos, e outros materiais.

 

Lançada em setembro de 2015, entre as contribuições mais relevantes da plataforma socialprotection.org estão as ferramentas de troca de conhecimento, que incluem publicações, webinars, comunidades online, fóruns especializados e eventos. Além disso, a plataforma se distingue por sua classificação aprofundada de políticas e programas de proteção social, assim como uma descrição detalhada de stakeholders relevantes e uma variedade de publicações relacionadas à área – desde pesquisas acadêmicas a relatórios de governo. Essa ampla gama de ferramentas pode ser usada, por exemplo,  para apoiar discussões relacionadas aos planos de ação pós-missão do Nepal.

 

O Programa Bolsa Familia

Luis Henrique Paiva, pesquisador associado do IPC-IG, pesquisador do Ipea e ex-Secretário Nacional do Programa Bolsa Família (PBF), apresentou o mais conhecido programa de transferência de renda condicionada (TRC) – o Bolsa Família. O PBF foi criado em 2003 para aumentar a eficiência e coerência de TRC anteriores do Brasil, de forma a reduzir a pobreza e desigualdade e quebrar o ciclo inter-geracional da pobreza, e ao mesmo tempo consolidar os direitos sociais básicos à educação e à saúde, e melhorar as perspectivas de seus beneficiários no mercado de trabalho.

 

A apresentação forneceu um panorama geral do programa, cobrindo suas principais características, tais como benefícios e condicionalidades, orçamento, evolução, quadro institucional, o Cadastro Único, bem como seus programas complementares e desafios remanescentes.

“Além de ser a transferências mais progressiva no Brasil hoje, o Bolsa Família apresenta o melhor custo-benefício para combater a pobreza extrema no país”, disse Paiva, acrescentando que o orçamento total do programa é de 0.5% do PIB do Brasil.

 

Por Cecilia Amaral