Nova revista Policy in Focus debate o impacto e a eficácia do “Graduation Approach” no combate à extrema pobreza
 
 
 
Brasília, 17 de julho de 2017 - O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) apresenta a nova edição da sua revista Policy in Focus dedicada ao tema "Graduation Approach", que são intervenções de caráter produtivo com vistas à "graduação" de famílias que vivem na extrema pobreza. Esta edição, intitulada em inglês "Debating Graduation", tem os editores especialistas convidados Fabio Veras Soares e Ian Orton e apresenta 15 artigos com diferentes e diversos pontos de vista em torno do tema, desde defensores e novos implementadores, até otimistas cautelosos e críticos diretos da intervenção. 
 
O entusiasmo e a controvérsia em torno do "Graduation Approach", como um conjunto de intervenções visando a redução da extrema pobreza, remontam ao início da última década. Em 2002, a organização não governamental (ONG) BRAC, com sede em Bangladesh, lançou um programa intitulado "Desafiando as fronteiras da redução da pobreza – Focalizando os ultra-pobres" (‘Challenging the Frontiers of Poverty Reduction-Targeting the Ultra Poor’ - CFPR-TUP, na sigla em inglês). O programa era uma combinação de intervenções desenhadas para apoiar as famílias mais pobres dentre as mais pobres das áreas rurais do país.  
 
O objetivo da primeira fase do programa CFPR-TUP foi ajudar as famílias mais vulneráveis a alcançar formas sustentáveis de subsistência, por meio de uma combinação de transferências únicas de ativos, acesso a serviços de saúde, treinamentos, redes de proteção social e promoção de poupança, entre outros elementos. Por meio do programa, as famílias poderiam criar um caminho - ou "graduação" - para sair da pobreza extrema dentro de um período determinado de tempo. Essa metodologia passou a ser conhecida como "Graduation Approach".
 
Desde a sua criação em Bangladesh, houve uma proliferação de novos programas inspirados no "Graduation Approach" em todo o mundo. No entanto, o entusiasmo e a visibilidade crescentes não foram livres de controvérsias. Surgiram preocupações quanto à eficácia, à equidade e o que acontece após a "graduação" das famílias da extrema pobreza. No artigo de abertura da revista, os editores especialistas convidados Fabio Veras Soares e Ian Orton apresentam uma visão geral de "Graduation Approach", incluindo algumas das principais características das fases um e dois do programa CFPR-TUP. Eles também fornecem uma visão geral de todos os artigos apresentados na revista. 
 
Os resultados das avaliações da segunda fase do programa, com base em teste de controle aleatório, são apresentados em dois artigos em inglês: "The labour markets of the ultra-poor", de Clare Balboni et al., e  "(Accidentally) Harvesting higher hanging fruits: addressing under-5 malnutrition using the Graduation Approach", de Wameq Raza. 
 
A expansão e adaptação do "Graduation Approach" no mundo são temas de outros dois artigos "What does the future hold for graduation?", escrito Harshani Dharmadasa et al. e "The Graduation Approach within social protection: opportunities for going to scale", de Aude de Montesquiou e Syed Hashemi.
 
Com 57 programas em quase 40 países, o "Graduation Approach" foi adaptado para uma ampla gama de contextos, incluindo áreas urbanas. Um número crescente de programas está sendo implementado por governos em vez de ONGs ou doadores internacionais.  Essa crescente popularidade também atraiu visões dissidentes. Em seu artigo, "The effectiveness of the Graduation Approach: what does the evidence tells us?", Stephen Kidd e Diloá Bailey-Athias examinam os detalhes de muitas avaliações de impacto das intervenções de graduação, destacando o alto índice de erros de inclusão em programas em alguns países. Por outro lado, no artigo "What we know about graduation impacts and what we need to find out", Nathanael Goldberg analisa os resultados das avaliações de impacto de seis programas pilotos destinados a adaptar o "Graduation Approach" fora de Bangladesh e encontra impactos positivos em muitos indicadores de desenvolvimento.
 
Outro aspecto importante do debate em curso é a relação entre o "Graduation Approach" e a proteção social. Em seu artigo, "Can Graduation Approaches contribute to social protection floors?", Christina Behrendt argumenta que o conceito de graduação da pobreza é muitas vezes mal interpretado como sendo uma graduação de um programa específico ou de proteção social. Ela considera essa visão problemática, pois pressupõe que a proteção social é apenas para as pessoas que vivem em extrema pobreza ou que a proteção social e geração de renda e emprego não são compatíveis.
 
 
Na mesma linha, no artigo “Responsible Graduation", Keetie Roelen et al. afirmam que o direito básico à proteção social e o "Graduation Approach" podem ser conciliados. A "graduação responsável" poderia concentrar-se na graduação endógena da pobreza, com base em uma melhoria clara do bem-estar, medida por indicadores bem definidos, em vez de simplesmente completar um ciclo de um programa exógenamente determinado de dois anos.  Já no artigo "Challenges for addressing child poverty in Malawi through graduation", Edward Archibald analisa os riscos envolvidos no uso do "Graduation Approach" como uma "estratégia de saída" dos programas de transferência social de renda. O autor argumenta que isso pode levar a expectativas não realistas quanto ao potencial dos beneficiários para sair da pobreza permanentemente.
 
A relação entre o "Graduation Approach" e a inclusão financeira é discutida nos seguintes artigos. Em "Digital inclusion for the ultra-poor: the Graduation Approach", Tatiana Ricón apresenta os usos inovadores de soluções digitais em treinamento e pagamentos eletrônicos para facilitar a inclusão e a alfabetização financeiras. No entanto, tais abordagens também podem suscitar preocupações e no artigo "Caveat emptor: the Graduation Approach, electronic payments and the potential pitfalls of financial inclusion", Paulo dos Santos e Ingrid Kvangraven argumentam que a distância geográfica dos bancos eletrônicos de mutuários em áreas de baixa renda torna-os menos propensos a conceder empréstimos para novas empresas produtivas, se comparados às instituições tradicionais de microfinanças.
 
No artigo, "Resilience and Graduation", Greg Collins defende a necessidade de superar a oposição entre investimento em proteção social e opções de graduação, destacando que o "Graduation Approach" pode fornecer componentes para tornar as famílias vulneráveis mais resilientes a choques, como, por exemplo, por meio da inclusão financeira.
 
Outra nova perspectiva do "Graduation Approach" é apresentada no artigo "Leaving no one behind: Graduation for Refugees’". Diante do deslocamento sem precedentes de populações inteiras nos últimos anos, Helene Kuhle et al. destacam o trabalho realizado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) com relação à graduação, com o objetivo de preencher a lacuna entre políticas humanitárias e de desenvolvimento
 
Já o artigo "Private-sector investment capital in graduation: it is time to unlock sustainable financing at scale", de Shaifali Puri e Anne Hastings, encerra esta edição especial da revista.  As autoras apresentam um novo modelo financeiro com base em títulos de impacto social e de desenvolvimento, cujo objetivo é combater a pobreza extrema por meio da graduação. Elas explicam a relevância desse modelo financeiro para o "Graduation Approach", as contribuições para a erradicação da pobreza e como ele pode ser uma opção de financiamento.
 
 
A revista está disponível apenas em inglês para download grátis em PDF e em formato compatível com smartphones/tablets.
 
* Artigo escrito por Denise Marinho dos Santos, Oficial de Comunicação
Language: 
Portuguese
Date: 
Tuesday, July 18, 2017 - 11:45
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