Ipea, ANA, IPC-IG e PNUD apresentam estudo inédito com propostas para a gestão sustentável da água e do saneamento no Brasil

 

Por Lia Kesselring, Estagiária de Comunicação *

Brasília, 11 de dezembro de 2018 - O “Seminário Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Água e Saneamento: propostas para a implementação no Brasil” apresentou nesta terça-feira (11/12), em Brasília, os principais achados de um estudo inédito conduzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para o aperfeiçoamento da implementação e do monitoramento, no Brasil, do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número seis (ODS6), relativo à água e ao saneamento. O evento reuniu diversos especialistas, gestores públicos e  representantes do setor privado, de organizações do terceiro setor e da sociedade civil na sede da Agência Nacional de Águas (ANA).

O estudo apresentado é um dos principais trabalhos no nível global sobre o ODS6, da Agenda 2030 das Nações Unidas, principalmente por se tratar do primeiro elaborado para um país como o Brasil, cujas dimensões e as complexidades na gestão dos recursos hídricos e de saneamento apresentam desafios e oportunidades específicas para a implementação do ODS6.  O estudo forneceu subsídios ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), à Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) e à ANA para nortear iniciativas, políticas e programa para a implementação do ODS6.

Ao longo de um ano de pesquisas, a equipe do projeto realizou visitas técnicas a diversos municípios em 11 estados brasileiros - Acre, no Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo - com o propósito de levantar dados, informações e as percepções de diversos gestores públicos e as iniciativas do setor privado e de organizações da sociedade civil organizada sobre os elementos essenciais para a promoção do ODS6. A equipe mapeou ainda leis, programas e políticas para a gestão de recursos hídricos e de saneamento no País e entrevistou acadêmicos, gestores públicos de diversos ministérios, representantes de comunidades rurais envolvidas na gestão de sistemas de água, do setor privado e  de organizações não-governamentais (ONG).

Na abertura do evento,  Gesmar Santos, Coordenador Geral do estudo ODS 6 e pesquisador do Ipea reiterou a importância de continuar investindo em estudos de águas e saneamento devido a sua abrangência e à carência de trabalhos sobre o tema no Brasil. Ele destacou ainda a importâncai da criação de redes de troca de conhecimento reunindo a academia, pesquisadores, sociedade civil,  órgãos internacionais e nacionais.  Maristela Baioni, Represente Residente Assistente e Coordenadora do Programa do PNUD no Brasil, disse que o Brasil ainda possui as metas básicas de saneamento, e  quea as politicas públicas  podem proporcionar uma melhor coordenação para a distribuição de água, como por exemplo, em municípios de menor porte.

Por sua vez, Diana Sawyer, Coordenadora Sênior de Pesquisa do IPC-IG, ressaltou que "um ponto que se chamou muita atenção durante a pesquisa foi o pouco conhecimento que o Governo tem do que seja o ODS6 e o que ele representa”.

Já Ney Maranhão,  Diretor da ANA,  fez uma ligação da OD6 com a Carta de Direitros Humanos, reafirmando o direito das pessoas a questões básicas como saúde, saneamento, proteção e liberdade.

O seminário foi o terceiro e último evento promovido no escopo do "Projeto ODS 6 - Água e Saneamento: estudos e proposições de medidas para a implementação e o monitoramento", fruto de uma parceria entre a ANA, o Ipea, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG).

Leia o Resumo Executivo do Relatório Final sobre “Água, Saneamento e o ODS6 no Brasilaqui

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* Sob supervisão de Denise Marinho dos Santos, Oficial Sênior de Comunicação

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Portuguese
Date: 
Monday, December 10, 2018 - 22:00
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