Estudo analisa programas de proteção social sensíveis às necessidades de crianças no Oriente Médio e Norte da África

Com informações regionais e nacionais, o estudo mapeia 185 programas de proteção social não-contributivos em 20 países

Brasília, 2 de maio de 2018 - A pobreza na infância é um dos grandes desafios o desenvolvimento global. Crianças de países em desenvolvimento têm duas vezes mais chances que as demais de serem adultos igualmente pobres. Um estudo recente realizado em onze países árabes mostrou que uma em cada quatro crianças – que, somadas, são mais de 29 milhões de pessoas – vive em situação de extrema pobreza.  Neste contexto, os programas de proteção social podem desempenhar um papel importante na luta contra a pobreza monetária e multidimensional, visando melhorar a nutrição, saúde e educação das crianças.

Para aprimorar a análise sobre este tema, o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG, na sigla em inglês) e o Escritório Regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Oriente Médio e Norte da África (MENA) lançaram um estudo que analisa o estado das características de projeto sensíveis à criança nos regimes de proteção social não contributivos na região MENA, enfocando os programas implementados pelos governos nacionais e que são pelo menos parcialmente financiados por eles. O estudo “Overview of non-contributory social protection programmes in the Middle East and North Africa (MENA) region though a child and equity lens" está disponível em inglês.

O estudo - Com informações regionais e nacionais, o estudo mapeia 185 programas de proteção social não-contributivos em 20 países: Arábia Saudita, Argélia, Bahrein, Catar, Djibuti, Egito, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Irã, Iraque,  Kuwait, Jordânia, Líbano, Líbia, Marrocos, Omã, Palestina, Síria, Sudão e  Tunísia.

O grande número de crianças que habita a região reforça a importância de estudar e combater a pobreza durante a infância: das 467 milhões de pessoas vivendo no MENA em 2016, 36,2% tinham menos de 18 anos e 11,6% eram crianças de menos de 5. Nos países em conflito, é primordial investir no desenvolvimento das crianças, dado o papel que elas desempenham na paz, no desenvolvimento e na transformação social enquanto crescem.

A proteção social na região do MENA é tradicionalmente caracterizada por subsídios para alimentos, combustíveis e serviços públicos, bem como por seguros contributivos. No entanto, há um consenso de que subsídios não direcionados favorecem desproporcionalmente os ricos e, por isso, têm pouco efeito sobre a redução da pobreza. Esquemas de proteção social não-contributivos, como as transferências de renda sem condicionalidades, são por vezes focados em grupos vulneráveis que não podem trabalhar, o que diminui o acesso de famílias pobres e também vulneráveis, mas que trabalham e têm filhos, ao benefício.

Escola, nutrição e saúde - Embora pouco se saiba sobre a proporção de crianças que estes programas abrangem, essa informação é crucial para para melhorar a sensibilidade dos sistemas de proteção social às questões infantis. Por isso, o relatório analisa se os programas estudados possuem características específicas destinadas às crianças, incluindo similaridades com programas de saúde, nutrição e educação. Programas também podem ser classificados como sensíveis às crianças quando são destinados a elas em ao menos um componente, ou se seus benefícios aumentam de acordo com o número de crianças em cada família. É importante ressaltar que boa parte dos programas existentes são focados apenas em crianças em idade escolar e poucos são direcionados a crianças em idade pré-escolar.

Programas de proteção social podem ampliar o acesso à educação ao incentivar a frequência escolar por meio de investimentos em escolas, isenção de mensalidades e taxas, ou tornando a transferência de renda condicionada à assiduidade escolar.  Na região do MENA, todos os países, com exceção do Bahrain, do Iraque e da Síria, tem programas não contributivos de proteção social direcionados a fomentar a educação.

Programas não contributivos de proteção social podem ajudar a combater a desnutrição infantil melhorando o nível de consumo das famílias por meio de transferências de renda ou de alimentos. Embora mais da metade dos países mapeados tenham ao menos um programa destinado ao acesso à alimentação, a maioria deles é direcionada para crianças que frequentam a escola, o que exclui crianças que não estudam ou estão em idade pré-escolar. Como as crianças até os cinco anos são particularmente vulneráveis à desnutrição, há um gargalo que precisa ser suprido.

Já quanto à saúde, apesar de se tratar de uma área que possui grande defasagem para as crianças da região, a quantidade de programas de proteção social dedicados ao tema parece ser inferior aos demais. Programas de seguro-saúde não-contributivos são os mais comuns quando se fala em saúde infantil – ao todo, oito dos 20 países analisados têm programas dedicados à saúde infantil.
O relatório também traz recomendações para governos, pesquisadores e formuladores de políticas públicas sobre formas de fortalecer programas de proteção social não-contributivos na região do MENA, bem como para torná-los mais sensíveis a questões relativas às crianças. Além disso, como parte deste projeto, o IPC-IG vai publicar uma série de One Pagers, entre maio e dezembro, falando sobre cada um dos vinte países e seus programas de proteção social para crianças.

Clique aqui para fazer o download do relatório completo em inglês.  

Veja também

IPC-IG lança website dedicado a entender os desafios do Iêmen na área de desenvolvimento social

Revista Policy in Focus intitulada Social protection after the Arab Spring;

 

Language: 
Portuguese
Date: 
Wednesday, May 2, 2018 - 12:15
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