Estudo aborda necessidades de refugiados e deslocados internos no combate à pobreza infantil no Oriente Médio e Norte da África

Foto: IPC-IG/Eman Mohammed/Campo de refugiados de Jabalia

 

Por Júlia Matravolgyi, estagiária de Comunicação*

Brasília, 24 de maio de 2018 - Além de enfrentar dificuldades inerentes aos processos migratórios, refugiados e pessoas deslocadas internamente (IDPs) também se encontram em posição vulnerável em relação aos programas de proteção social. Como não nacionais, os refugiados muitas vezes não são elegíveis para programas de proteção social em outros países. Da mesma forma, as pessoas deslocadas internamente  geralmente perdem o acesso aos benefícios devido à falta de portabilidade dos mesmos. Esta é uma questão global de direitos humanos: de acordo com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), mais de 67,75 milhões de pessoas foram classificadas como “pessoas do interesse” da ACNUR em 2016, a maioria delas crianças.

O novo estudo produzido pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) e o Escritório Regional da UNICEF para o Oriente Médio e Norte da África (MENARO), intitulado em inglês Overview of non-contributory social protection programmes in the MENA region through a child and equity lens ( “Visão geral dos programas não-contributivos de proteção social na região MENA sob uma ótima sensível às crianças e equitativa"), indica que os sistemas nacionais de proteção social muitas vezes não são nem abertos nem preparados para fornecer apoio a crianças não nacionais.

Por que o tema é relevante?
Guerras e conflitos internos na região do MENA impedem o acesso a itens de primeira necessidade e aumentam o número de deslocados internos e de refugiados. Analisar o tema pelo viés das crianças e dos direitos humanos é essencial, pois os mais jovens são particularmente afetados por processos migratórios e, em geral, programas de proteção social não estão preparados para ajudar a crianças estrangeiras.

Deslocados internos e refugiados
De acordo com o ACNUR, pessoas deslocadas internamente (IDSs) são as que deixaram suas casas devido à violência, guerras, perseguição ou desastres naturais. O que elas têm em comum é o fato de estarem deslocadas dentro de seu próprio país, sem cruzar fronteiras.

Os refugiados, por outro lado, são os que, apesar de terem deixado suas casas por razões similares (conflitos, violência, medo), não podem pedir proteção a seu país de origem – e, portanto, cruzam a fronteira para viver em outra nação. Os refugiados também têm dificuldades por não possuirem documentos para trabalhar legalmente nos países de destino. Em um contexto de crise contínua como o atual, isso gera pressão para os governos e pode prejudicar a adaptação à comunidade local.

Abaixo, listamos os destaques do estudo quanto à situação dos refugiados em cada país:

Arábia Saudita
Em 2016, trabalhadores imigrantes e suas famílias, somados às comunidades de refugiados da Síria e do Iêmen, totalizavam um terço da população saudita (11.7 milhões de pessoas). O país já atingiu a maioria das metas de desenvolvimento do milênio e tem um Índice de Desenvolvimento Humano alto, o segundo maior da região depois do Qatar.

Djibouti
O Djibouti se consolidou como um país de trânsito para refugiados de toda a região e atualmente abriga 24 mil migrantes da Somália e do Iêmen. As taxas de pobreza entre as crianças são altíssimas: um estudo recente mostrou que ao menos uma em cada quatro crianças do país pode ser considerada extremamente pobre.

Estado da Palestina
O ambiente de disputas no qual o Estado da Palestina está inserido prejudica a qualidade de vida de seus residentes e gera um grande número de refugiados e deslocados internos. As restrições de deslocamento e comércio impostas por Israel afetam substancialmente a economia e o mercado de trabalho regional.

Irã
O Irã é conhecido por conceder asilo a refugiados: estima-se que 3.5 milhões de afegãos – a maioria de segunda ou terceira geração – e 30 mil iraquianos estão no país. Desde 2015, os refugiados que possuem registros podem acessar o sistema de saúde pública.

Iraque
Desde 2014, a crise humanitária no Iraque prejudicou o acesso das crianças a programas de proteção social, principalmente em territórios dominados pelo Estado Islâmico ou destruídos durante a guerra.  Em 2017, 3.4 milhões de iraquianos estavam deslocados internamente e um terço da população do país precisava de ajuda humanitária. A falta de documentos é a maior dificuldade para estas pessoas, uma vez que a maioria dos benefícios governamentais exige idenficação dos cidadãos. De acordo com a pesquisa, metade dos deslocados internos no Iraque são crianças e um em cada cinco jovens iraquianos corre risco de vida, violência física e sexual ou de recrutamento por guerrilheiros.

Jordânia
Alguns dos programas de proteção social da Jordânia destinados a crianças estão disponíveis tanto para cidadãos locais como para estrangeiros. No entanto, os serviços oferecidos ficam disponíveis apenas a curto prazo e costumam ser insuficientes. O fluxo constante de refugiados nos últimos anos gerou desafios para o governo quanto ao mercado de trabalho e aos programas de proteção social.
 
Líbano
O Líbano é conhecido por abrigar refugiados palestinos e foi bastante afetado pela crise Síria. Em 2017, mais de um milhão de refugiados sírios estavam registrados no país, sendo 55% deles jovens com menos de 18 anos. O fluxo de refugiados aumentou a demanda por educação e saúde e, por isso, o governo libanês autorizou que os sírios acessem serviços públicos em ambas as áreas.
Ainda assim, a maior parte da assistência humanitária aos refugiados no Líbano é liderada por organizações internacionais e financiada por doações. Em outubro de 2016, o Programa Mundial de Alimentos (PMA), maior agência humanitária global, organizou cartões eletrônicos e transferências financeiras para 650 mil refugiados sírios e 15 mil palestinos residentes no Líbano.

Líbia
Em julho de 2017, 217 mil residentes do país foram identificados como deslocados internos, sendo 56% deles crianças. Os deslocamentos ocorrem, principalmente, devido à violência gerada pela disputa entre grupos rivais.  Além disso, estima-se que entre 700 mil e 1 milhão de refugiados passem pela Líbia em trânsito, já que o país faz parte da rota de pessoas que migram em situação de extrema vulnerabilidade.

Síria
A renda dos sírios caiu drasticamente desde o início da guerra civíl em 2011: 85.2% da população vive em situação de pobreza e 69.3% podem ser considerados extremamente pobres. Estima-se que 1.2 milhão de pessoas foram feridas, 6.3 milhões estejam abrigadas em outras regiões e 4.9 milhões tenham sido forçadas a deixar o país durante a guerra. Isso acabou estendendo a crise humanitária para países vizinhos como a Jordânia e o Líbano.

Sudão
A persistência de conflitos armados afeta significativamente a qualidade de vida das crianças sudanesas, especialmente nas regiões de Darfur, Cordofão do Sul e Nilo Azul. Em 2017, o Sudão tinha 2.3 milhões de deslocados internos e 4.8 milhões de pessoas dependiam de ajuda humanitária para sua sobrevivência.

Tunísia
O fluxo de refugiados líbios e sírios na Tunísia aumentou em 2017, depois de quedas sucessivas nos dois anos anteriores. O índice Gini da Tunísia, de 35,8, não é alto; assim, as percepções de desigualdade são em grande parte causadas pela desigualdade social e por um mercado de trabalho disfuncional.

 

 

*Sob supervisão de Denise Marinho dos Santos, Oficial Sênior de Comunicação

 

Language: 
Portuguese
Date: 
Monday, May 28, 2018 - 11:00
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