Dia Mundial do Refugiado: 5 coisas para você aprender sobre refugiados na região do Oriente Médio e Norte da África

Foto: IPC-IG/Jenn Warren

Por Júlia Matravolgyi, Estagiária de Comunicação*

Brasília, 20 de junho de 2018 - Criadora do Dia Mundial do Refugiado, celebrado em 20 de junho, a Agência de Refugiados das Nações Unidas busca promover discussões sobre as dificuldades enfrentadas por pessoas que tiveram de deixar seus países; bem como celebrar a força, coragem e resiliência destes grupos. A data foi instituída também para incentivar debates sobre políticas públicas, campanhas e iniciativas relativas aos refugiados.

Frequentemente, os refugiados necessitam da assistência de programas de proteção social, um dos principais temas de pesquisa do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG). O assunto perpassa estudos que discutem políticas públicas na Ásia, no Oriente Médio e na África, entre outras regiões.

Para celebrar o Dia Mundial do Refugiado, listamos, abaixo, cinco coisas que você pode aprender  lendo a edição especial da revista Policy in Focus, do IPC-IG,  "Social Protection after the Arab Spring"( “Proteção Social depois da Primavera Árabe”).
 

  • Por vezes excluídos do acesso a recursos do governo, a maioria dos refugiados no Oriente Médio e no Norte da África (MENA, na sigla em inglês) precisam da ajuda de agências humanitárias.

Como assistência e seguridade social não podem ser transferidas entre países, os refugiados costumam perder o acesso a estes benefícios quando precisam abandonar suas casas. Refugiados sírios na Jordânia, por exemplo, não recebem qualquer tipo de ajuda governamental. Da mesma forma, o fluxo de refugiados da guerra da Síria em outros países da região, assim como de refugiados da Somália no Iêmen, impacta as comunidades que os recebem, gerando dificuldade de acesso ao mercado de trabalho e serviços.

É importante salientar que refugiados, migrantes e pessoas deslocadas internamente (IDPs, na sigla em inglês) são tratados de forma diferente em contextos distintos. Embora alguns se integrem rapidamente, muitos vivem em acampamentos informais, marginalizados e com acesso restrito à ajuda humanitária, serviços sociais e oportunidades de trabalho.

  • A maioria dos refugiados atualmente está na região do MENA que, além dos conflitos civís, enfrenta uma crise econômica. O crescimento econômico está estagnado em 2% ao ano desde a década de 1990 e é o menor do mundo.

Como muitos países estão passando por mudanças políticas ou conflitos civis – que cresceram exponencialmente desde a Primavera Árabe –, o desemprego no MENA é, em média, de 15%, o maior do mundo.

A renda média da região se matém abaixo da linha da pobreza para 20% das pessoas desde 1990 e pode ser maior em países como Iêmen e Sudão. Além disso, trata-se de uma região desigual, com alguns países mais ricos e estáveis, enquanto outros são pobres ou enfrentam crises prolongadas.

  • Entre os países que receberam um grande fluxo de refugiados na região, apenas a Turquia abriu seus programas nacionais de proteção social para refugiados.

Outros países não puderam fazer isso por possuírem um sistema de proteção social rudimentar; ou por não estarem dispostos a disponibilizar recursos estatais para pessoas que não eram cidadãos nacionais. Como resultado, a proteção social para refugiados na região é fornecida, em sua maioria, por agências internacionais, em forma de transferências financeiras humanitárias.

  • Contrariando a tendência mundial de erradicar a desnutrição, a região do MENA é a única na qual os indicadores aumentam desde 2000. Refugiados e IDPs costumam perder o acesso físico ou econômico à alimentação de qualidade.

Pobreza, insegurança alimentar e instabilidade estão criticamente interligadas, fazendo as políticas públicas de cunho social ainda mais relevantes nesta área. Em oito países da região, incluindo Egito, Iraque, Líbia e Sudão, mais de 20% dos lares não possuem segurança alimentar para seus moradores; no Iêmen esse número chega a 65%.

Devido à limitação de recursos, escassez de água e terra fértil, a região se tornou a maior importadora de cereais do mundo, sendo que mais da metade das calorias consumidas vêm de alimentos importados.

Na maioria dos casos, os refugiados e IDPs têm dificuldade para acessar formas de trabalho seguras e sustentáveis nos países onde estão abrigados. Ao mesmo tempo, a escala de conflitos e aumento dos deslocamentos impõe demandas para garantir que serviços básicos de assistência social para cidadãos vulneráveis sejam fornecidos.

  • Nos países do MENA que abrigam muitos refugiados, agências humanitárias costumam alavancar suas plataformas de assistência para fortalecer os sistemas nacionais de proteção social. Essa abordagem é incomum em operações de emergência tradicionais, que tendem a funcionar separadamente dos programas estaduais de proteção social.

Embora a enorme crise que afeta a Síria, o Iraque e os países limítrofes ainda esteja em andamento, é importante destacar que os sistemas humanitários têm sido capazes de inovar e desenvolver abordagens para atender demandas com recursos escassos.

Políticas trabalhistas e de nutrição, refeições escolares, junto a sistemas de monitoramento aprimorados e plataformas operacionais mais fortes que ampliar a assistência são áreas que oferecem alto potencial de mudança.
 

* Sob supervisão de Denise Marinho dos Santos, Oficial Sênior de Comunicação

 

 

 

 

Language: 
Portuguese
Date: 
Wednesday, June 20, 2018 - 16:45
Slider: 
yes